O governo enviou ao Congresso um projeto de lei que permite reduzir impostos sobre combustíveis sempre que houver aumento extraordinário na arrecadação com o petróleo. A proposta surge em meio à alta do barril no mercado internacional, pressionado pela guerra no Oriente Médio, e busca conter o impacto direto nos preços ao consumidor.
A equipe econômica defende que o aumento de receitas com petróleo, via royalties e exploração, pode ser convertido em alívio tributário sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A medida, no entanto, levanta preocupações sobre o impacto fiscal no médio prazo.
Na análise da chefe de investimentos da Nomos, Bruna Allemann, iniciativas desse tipo funcionam como um “colchão” para conter a inflação no curto prazo, mas aumentam a incerteza sobre as contas públicas e podem afetar a confiança de investidores. O debate ganha ainda mais peso diante do cenário fiscal, com projeções indicando dificuldades para estabilizar a dívida pública antes de 2030.
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